EUA: Biden proíbe discriminação contra pessoas trans no sistema de saúde
Seg, 10 Mai 2021
O governo Biden anunciou que os prestadores de cuidados de saúde não podem discriminar pessoas transgéneras.
De acordo com a nova política, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (Department of Health and Human Services) irá novamente proibir a discriminação quer com base na orientação sexual, quer também com base na identidade de género por parte de organizações de saúde que recebam financiamento federal.
A mudança reverterá uma política adotada sob o presidente Donald J. Trump que disse que as disposições anti-discriminação da Lei de Cuidados Acessíveis de 2010 (Affordable Care Act) não se aplicavam a pessoas trans. Essa sua medida foi celebrada por conservadores sociais e duramente criticado por defensores dos direitos das pessoas LGBT+.
O medo da discriminação pode levar os indivíduos a renunciar aos cuidados, o que pode ter consequências negativas sérias para a saúde. É posição do Departamento de Saúde e Serviços Humanos que todos - incluindo pessoas LGBT+ - devem ter acesso a cuidados de saúde, livres de discriminação ou interferência, ponto final.
A mudança é parte de um esforço mais amplo do presidente para incluir lésbicas, gays, bissexuais e trans - e particularmente pessoas transgéneras - nas proteções contra a discriminação. No seu primeiro discurso numa sessão conjunta do Congresso no mês passado, Biden prometeu o seu apoio à Lei de Igualdade, que ampliaria as leis de direitos civis para incluir orientação sexual e identidade de género.
Para todos as pessoas trans norte-americanas que assistem em casa, especialmente aos jovens: vocês são tão corajosos. Eu quero que vocês saibam que o vosso presidente está aqui para vos proteger
Funcionários do governo disseram que a nova política foi baseada numa decisão do Supremo Tribunal no verão passado, na qual os juízes disseram que as leis de direitos civis protegiam trabalhadores LGBT+ da discriminação no emprego.
A nova abordagem da agência de saúde não cobre o emprego, mas os funcionários citaram a decisão do Supremo Tribunal como suporte para a mudança.
A missão do nosso departamento é melhorar a saúde e o bem-estar de todos os norte-americanos, não importa s sua identidade de género ou orientação sexual. Todas as pessoas precisam de acesso a serviços de saúde para tratar de um osso partido, proteger a saúde do coração e despistar o risco de cancro. Ninguém deve ser discriminado ao procurar serviços médicos por ser quem é
Rachel Levine é professora universitária e pediatra e foi anteriormente secretária do departamento de saúde de Pensilvânia, e é a pessoa abertamente trans com um cargo mais elevado do governo Biden (e de toda a história dos EUA).
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