EUA: Califórnia reconhece legalmente terceira alternativa de género
Ter, 17 Out 2017
Pela primeira vez na história do estado, a Califórnia reconhecerá legalmente no próximo ano uma terceira opção de género para os residentes que não se identificam como homens ou mulheres.
O governador Jerry Brown assinou a "Lei de Reconhecimento de Género" este domingo que facilita a mudança legal de género nos documentos do estado e nos certificados de nascimento, ao estabelecer uma designação "não-binária".
A lei define o não-binário como um "termo genérico para pessoas com identidades de género que não se enquadram nas concepções tradicionais de estritamente feminino ou masculino", incluindo mas não limitado a alguns indivíduos transgéneros e aqueles nascidos com características intersexuais.
Defensores dos direitos LGBT dizem que esta medida expande os direitos dos trans no estado, eliminando a necessidade de uma ordem judicial ou prova de tratamento clínico para solicitar mudanças legais de género.
De acordo com o projeto de lei, o registo civil do estado é obrigado a emitir um novo certificado de nascimento para os nativos da Califórnia refletindo a mudança de género se alguém fizer o pedido e enviar um testemunho atestando que o pedido não tem fins fraudulentos. A medida "Bill 179" do Senado, também exige que o Departamento de Veículos disponibilize a possibilidade de os candidatos a uma carta de condução ou cartão de identificação escolherem uma categoria de género feminino, masculino ou não binário.
Trinta e um por cento dos 27.700 participantes de um inquérito a pessoas trans em 2015 nos EUA identificaram-se como não-binários.
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