BRASIL: Comunidade LGBT oficialmente fora dos Direitos Humanos
Qua, 2 Jan 2019
Com a eleição do populista de ultra-direita Jair Bolsonaro como presidente da república brasileira, os piores receios da população LGBT começam a tornar-se uma dolorosa realidade.
Logo no seu discurso de tomada de posse, Bolsonaro declarou alto e em bom som o combate às “ideologias de género” numa ameaça velada especificamente dirigida à população trans brasileira.
E no mesmo dia em que tomou posse, 1 de janeiro, assinou a Medida Provisória nº 870/19 em que a população LGBT brasileira é excluída da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos.
Nas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio".
A comunidade LGBT, que antes era citada nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, foi excluída. No site do Ministério dos Direitos Humanos do governo de Michel Temer, por exemplo, a pauta "LGBT" aparecia como uma das "áreas de atuação".
Na estrutura do novo ministério, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado a partir de hoje, 2 de janeiro, pela advogada e pastora evangélica Damares Alves, conhecida militante anti aborto que já classificou a ‘ideologia de género’ como “o principal mau trato da criança no Brasil” e “como o maior risco para as crianças no Brasil” ou como uma “ameaça à família tradicional brasileira”, existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Caso as políticas LGBT venham a ter alguma estrutura de gestão ou sejam trabalhadas pela gestão nacional, estarão provavelmente sob a tutela das seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas específicas que ainda não foram detalhadas.
Nas redes sociais a comunidade T já começou a demonstrar os seus receios e a lamentar a existência de integrantes da comunidade que apoiaram e votaram em Bolsonaro, como a imagem bem demonstra.
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Lara Crespo 
