Vai chamar-se Conselho de Opinião e dele já faz parte Maria Amélia Paiva, diplomata de carreira que presidiu até agora à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

A ideia, segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, é pôr a sociedade civil a reflectir.

Jorge Lacão tutela a pasta da Igualdade e tem uma visão sobre a matéria: “Não pode haver preconceitos na lei”. Está dado o mote.

Mas a discussão promete não ser pacífica. As vozes contra levantam-se perante esta possibilidade, tal como ficou bem expresso na manifestação que, a 17 de Setembro último, juntou cerca de 200 pessoas. Os participantes numa marcha organizada pelo Partido Nacional Renovador, principalmente jovens do sexo masculino, reforçaram a posição contra, entre outras questões, a adopção de crianças por homossexuais.

A possibilidade de adopção por casais homossexuais existe em vários países europeus. O mais recente a permiti-la foi Espanha. Com a aprovação da lei que permite o casamento entre homossexuais, ficou ainda consagrada a possibilidade de adoptar crianças. Mais a norte, também a Holanda, a Suécia e a Dinamarca o permitem, assim como o Reino Unido e alguns estados dos EUA.

Por cá a discussão está longe deste patamar. A Lei da Adopção tem regras rígidas. Não discrimina a orientação sexual do potencial adoptante, mas sim o perfil social e psicológico.

Segundo Luís Villas Boas, presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, qualquer cidadão com mais de 29 anos pode candidatar--se a adoptar uma criança. O processo inicia-se com uma avaliação da “personalidade e da capacidade que a pessoa tem para o exercício da paternidade”, a cargo dos técnicos dos serviços de segurança social.

Depois de, em Junho, o Congresso espanhol ter aprovado a lei que permite o casamento entre homossexuais, chegou a vez dos opositores manifestarem o seu desagrado com a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo. Foi o que fez o Partido Popular, que interpôs um recurso de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional, por considerar que a lei desvirtua “a instituição básica do casamento”. Antes disso, já uma secretária judicial tinha apresentado ao Tribunal Superior de Justiça de Madrid uma objecção de consciência contra o casamento gay.

"UM LADO POSITIVO" (António Serzedelo, Opus Gay) - “Trata-se de um dado positivo, mas para este assunto não basta ter uma maioria política. É preciso também uma maioria social. Temos que conseguir levar a discussão à sociedade porque precisamos do apoio de todos para levar isto avante.”

"NÃO ESTAMOS PREPARADOS" (Maria de Belém, Deputada) - “Este tema está a ser debatido por todo o lado e em Portugal também é preciso falar dele. Mas o interesse da adopção recai sempre nas crianças e quando as sociedades não estão preparadas, são elas que acabam por sofrer. E nós ainda não estamos preparados.”

"PAÍS VAI DAR GARGALHADA" (D. Januário Ferreira, Bispo) - “Fico muito admirado e escandalizado, sobretudo numa altura em que há problemas gravíssimos, problemas reais para discutir, como a fome, o desemprego, a violência. Na liberdade tudo deve ser discutido, mas penso que o País vai dar uma gargalhada.”