Pesquisa:
rainbow
 

Terça-feira, 18 Fevereiro 2003 00:59

PORTUGAL
Sida e Discriminação em Debate no CCB



PortugalGay.pt

Realiza-se hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma conferência intitulada "Ser positivo no combate à discriminação na saúde", no âmbito do ciclo de debates que a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida está a promover.


Paula Lobato Faria, jurista e professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), irá focar a sua apresentação na questão jurídica. Considera que a lei existente na Constituição, para além de ser única, é uma "lei essencialmente simbólica", sendo insuficiente para proteger os doentes infectados com este vírus. Exemplos de discriminação como o que vemos em filmes como "Filadélfia" não são estranhos a Portugal, onde, continua a jurista e professora, os instrumentos jurídicos com que o doente ainda conta são "poucos ou nenhuns". "Necessitamos de mecanismos mais pragmáticos que possam prevenir e de certa forma evitar situações de discriminação", conclui. É nesse sentido que da sessão de abertura desta conferência, onde estará presente o ministro da Saúde, sairá um documento que deverá posteriormente ser remetido à Assembleia da República, com vista a uma discussão parlamentar. Isto porque uma das soluções possíveis para situações de discriminação como esta passa pela inclusão da "saúde" como um dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2003)
Buy at Amazon
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e SETE.
Depois clique em OK.

FacebookX/TwitterInstagram
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal