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Terça-feira, 20 Julho 2004 00:58

EUROPA
UE processa países que não aprovaram leis pró-gays



PortugalGay.pt

A União Europeia anunciou esta segunda-feira, 20/7, que está a processar cinco países no Tribunal Europeu de Justiça por não aprovarem leis antidiscriminação.


As leis da União Européia que proíbem discriminação racial, étnica, religiosa, por idade, por deficiência física ou por orientação sexual deveriam ter sido aprovadas no ano passado, segundo a porta-voz Antonia Mochan. A comissão levará Luxemburgo e a Alemanha para o Tribunal porque tais países não informaram sobre mudanças em suas leis. Áustria, Finlândia e Grécia enfrentarão processos por não terem aprovado as leis. A comissão também enviou cartas de advertência aos cinco países e para a Bélgica que também não aprovaram leis contra a discriminação no trabalho. Os seis países (Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Finlândia, Grécia e Bélgica) terão dois meses para responder aos pedidos da comissão ou enfrentarão processos futuramente.

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