Respondendo a um pedido expresso do Presidente francês, Jacques Chirac, o texto da futura lei contra a homofobia foi apresentado ontem ao conselho de ministros pelo titular da pasta da Justiça, Dominique Perben, a três dias da "Marcha dos orgulhos" - o novo nome da parada "Gay Pride" francesa. Este texto de sete artigos - que modifica a lei de 1881 sobre a liberdade de imprensa - coloca a luta contra a homofobia ao mesmo nível de acção jurídica que a luta contra o racismo ou o anti-semitismo. Qualquer difamação e qualquer provocação à discriminação, ao ódio ou à violência contra uma pessoa em função do seu sexo ou da sua orientação sexual poderão custar ao seu autor um ano de prisão e 45 mil euros de multa. Uma injúria contra um homossexual será punida com seis meses de prisão e 25 mil euros de multa. O texto prevê ainda que as associações de defesa dos homossexuais serão autorizadas a constituir-se acusação particular num processo deste tipo. Serão também punidos pela lei os textos ou as mensagens incitando directamente ou indirectamente à violência contra as mulheres. O projecto de lei visa responder a uma multiplicação de agressões contra homossexuais em França. Segundo um relatório de 15 de Junho da associação SOS Homofobia, o número de violências físicas contra os "gays" aumentou para o dobro em 2003, com 86 casos, contra 41 em 2002. O caso de Sébastien Nouchet, um jovem queimado vivo por um bando juvenil, no jardim da sua casa, numa vila do norte da França, já este ano, tinha provocado a indignação de Jacques Chirac, que escreveu então uma carta ao seu companheiro. Para o chefe de Estado, a futura lei deve "acabar com estes actos muito graves". "O que está em jogo é essencial - é a igualdade, o respeito e a protecção a que cada cidadão tem direito na nossa República", frisou ainda Jacques Chirac. No entanto, as associações mostram-se insatisfeitas, lamentando que a difamação e as injúrias sexistas e as agressões contra transsexuais não sejam punidas pela lei. Por seu lado, os responsáveis de imprensa e edição franceses mostram-se muito reticentes. Reconhecendo embora a necessidade da luta contra a homofobia e o sexismo, os meios de imprensa receiam que o projecto "reduza as possibilidades de expressão e conduza a uma auto-censura prejudicial à boa informação do público".