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PORTUGAL: Entrevista com Sérgio Vitorino sobre a dádiva de sangue por homens que tem sexo com homens
Sex, 19 Fev 2021

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PORTUGAL: Entrevista com Sérgio Vitorino sobre a dádiva de sangue por homens que tem sexo com homens
PG - Numa entrevista dada à TVI a ILGA Portugal referiu que tem recolhido denúncias de discriminação nestes serviços de dádiva de sangue. Porque havendo denuncias nunca se ouviu falar delas antes. Como vês a evolução (ou não) sobre a questão do sangue, porque achas que ainda estamos neste patamar de exclusão?

SV - Tenho ideia de que as denúncias sobre este assunto têm sido periódicas ao longo de muitos anos, e como vemos ainda não terminaram. Penso que cabe ao movimento LGBT como um todo, e às suas componentes em particular, continuar a contestar o enviesamento dos critérios sempre que este se verifica e que são conhecidos casos. A continuação da existência de casos de discriminação denota uma cultura conservadora, não só no IPS mas na classe médica, que não se altera por decreto nem de um dia para o seguinte, tal como ocorre com qualquer alteração legal envolvendo "matérias de costumes", sendo sempre necessário voltar a intervir sobre elas para a sua efetiva regulamentação e aplicação. É assim que avançamos.

PG - Para terminarmos, perguntamos, achas que esta denúncia formalizada nas redes sociais por um cidadão, possa vir a ser a peça que faltava para as coisas efetivamente mudarem, agora no papel que os profissionais têm nestes serviços, tornando-os de facto mais profissionais? Achas que vamos encontrar de fato os responsáveis por esta má formação e incumprimento da lei, ou o Instituto Português do Sangue e do Transplante, vai continuar a ser uma espécie de “divindade” no sistema de saúde nacional? Afinal por muito menos já se demitiram outros responsáveis em outras áreas da saúde.

SV - Penso que é verdade que o IPS mantém o jogo de sombras e opacidade que promoveu ao longo dos anos 90 e 2000/2010 sempre que foi questionado por ativistas, mas aqui, porque não devem existir "estados dentro do estado", cabe-nos questionar desde logo a tutela, o Ministério da Saúde e o governo, exigindo formação, a aplicação das normas, da lei, não só numa perspetiva de não-discriminação de potenciais dadores, mas também na objeção à aplicação de critérios morais, logo duvidosos para uma real proteção da qualidade do sangue doado, como os que se centram na orientação sexual do dador. A clareza e objetividade dos critérios e a formação adequada a todos os profissionais e a não-discriminação são condição para o respeito pela lei, e são responsabilidade estatal e do IPS.

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