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OPINIÃO: Prós e Contras - mais contras que prós
Sex, 13 Out 2017

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OPINIÃO: Prós e Contras - mais contras que prós
Evidentemente que quem lá foi não vai concordar com este ponto de vista, devem achar que foram visibilizar a comunidade trans, que é preciso e tal. Concordo que é preciso, mas também é preciso que deixemos de mendigar espaços e vozes que deviam ser nossos à partida, e assim há que escolher onde e quando devemos ser visíveis. E num programa que transformou algo que são direitos humanos em politiquices esquerdistas e ignorou, deliberadamente a meu ver, as vozes trans ao não convidar nenhuma associação/grupo trans independente, tenho pena mas não.

Penso estar-se na altura de haver um debate inter-associações/grupos sobre que tipo de representação queremos no futuro. O tempo do “bem ou mal, o que interessa é que falem de mim” já lá vai.

O programa em si começou mal, como se esperava. Fátima Campos Ferreira iniciou logo as hostilidades com o mito dos jovens poderem processar os pais. Rebatida a afirmação, esperemos que agora os media deixem de aldrabar as pessoas com frases bombásticas como que “os pais podem ser processados por não autorizarem a mudança aos 16”. Qualquer pai pode ser responsabilizado quando entrar em conflito com os direitos dos menores, tal como já acontece. Agora também podem sê-lo se se confirmar que estão em conflito com o desenvolvimento saudável do menor ao negarem essa alteração. Só isso. Quantos casos há de maus tratos a menores? Nada de novo aqui, tal como foi explicado.

Bem, durante o programa todo não houve uma alminha que tivesse a audácia de informar o Sr. Abel e a vice presidente do PSD, Sofia Galvão, que aos 16 anos já as pessoas têm bem definida a sua identidade de género. Claro que há excepções, como em TUDO na vida, excepções há e haverá sempre, não há volta a dar. Mas por causa de uma probabilidade de existirem excepções, não se vai negar o direito à autodeterminação de género das pessoas.

Há que ver bem as coisas: em Portugal aos 14 anos já se é “maior” para se ter relações sexuais com outros jovens até aos 17 anos. Se, por exemplo, for com uma pessoa de 18 já é considerado abuso sexual. Absurdo? Sim, entre os 17 e os 18 não se vê muita diferença. Mas continuando, aos 16 já se pode conduzir motociclos desde que tenham menos de 125 cm3 de cilindrada. A partir dos 18, pode-se tudo.

As idades de consentimento sexual variam consoante o país. No Egito ou nos EUA a idade de consentimento é aos 18 anos, no Reino Unido, no Canadá e na Namíbia, por exemplo, é aos 16 anos, na Suécia aos 15, na Coreia 13 e no México 12.

Outros exemplos: no Brasil, por exemplo, pode-se votar a partir dos 16. Nos EUA, é possível conduzir a partir dos 16 anos, mas votar só depois dos 18 e ir à discoteca apenas aos 21, no Irão , Arábia Saudita ou Iémen a maioridade é instituída aos 15 anos, o Líbano, Malásia, Singapura ou os Emiratos Árabes Unidos fixam a maioridade nos 21.

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